Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Consignatória - Direitos Autorais - ECAD

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fábio Rogério Bojo Pellegrino, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2003 - 03:00
Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15
Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20
Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:19
O Vasco é condenado a pagar valor devido ao ídolo Valdir Morais
Uma coisa é o direito de utilização de uniformes do clube pelo autor em eventos públicos e jogos de
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (Agência Nacional de Águas).

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Saiba o que é uma Súmula Vinculante
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Alienação fiduciária: evolução e consagração
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
O controle externo em um contexto global

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Renúncia de receita e o surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

, Professora no Curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, Especialista em Direito Civil e Processo
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Ordem de vocação hereditária

Gustavo Rene Nicolau, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
Crimes de Racismo

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Junho de 2002 - 01:00
O Processo do Trabalho na atualidade

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Crimes de racismo

Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A Emenda nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26
Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

O presente trabalho tem como pressuposto analisar a guarda e o direito das crianças e dos
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

Home